Quando você pensa em adquirir um lote e construir a sua casa, entre os inúmeros processos burocráticos que serão enfrentados, está a obtenção do TVO, que é o Termo de Verificação de Obra. Esse documento, obtido pelo empreendimento onde você poderá iniciar a sua construção, comprova que o loteamento cumpriu, durante as obras, todos os trâmites burocráticos e, por isso, está apto para que você coloque em prática o projeto de arquitetura que, até então, estava somente no papel.
É imprescindível a apresentação de tal termo porque ele comprova que a empresa responsável pelo loteamento cumpriu todas as etapas que foram previstas quando o empreendimento foi planejado e autorizado na Prefeitura do município. Isso garante que uma série de profissionais verificaram a qualidade da obra do loteamento e está atestando que aquele terreno é um local seguro para a construção.
Com esse documento validado na Prefeitura pelo empreendimento, contrate um profissional habilitado para desenvolver o projeto arquitetônico. Ele pode ser arquiteto e/ou engenheiro civil e será o responsável por transformar o sonho em realidade, garantindo que o projeto da sua casa seja feito com qualidade e dentro dos parâmetros legais exigidos na sua cidade.
O profissional deverá obedecer a legislação da cidade, seguindo os parâmetros exigidos, tais como: recuos e afastamentos, área permeável, taxa de ocupação, coeficiente de aproveitamento, entre outros. Além disso, aproveitará a declividade natural do seu lote, implantando a casa da melhor forma possível.